sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Qualquer semelhança não é mera coincidência

Escrito pelos Administradores da CVO
Mais uma vez os usurpadores do Bem Coletivo se valem do “politicamente correto” e de seu bom mocismo salafrário para minarem os pilares do Direito e da Justiça da Sociedade Brasileira.
Tudo maquiavelicamente calculado para se instalarem definitivamente nos últimos bastiões de oposição ainda não ocupados e, assim, forjarem postos encastelados de dominação partidária sobre os corações e mentes do Povo Brasileiro, estabelecendo, enfim, um pensamento único inquestionável.
A que me refiro? À "Lei da Palmada", recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, que torna crime a velha palmada paterna naquele filho que precisa conhecer os limites da autoridade. Esta absurda norma parte da premissa que um pai ou uma mãe sejam incapazes de julgarem por si mesmos o justo e correto na forma de regerem a criação de seus filhos.
Mais do que isso, esta lei inconcebível tira o direito inalienável de cada família que compõe a Sociedade Brasileira venha a escolher por si mesma a forma que pretende conduzir a educação de seus jovens.
Esta lei antidemocrática, dissimulada de humanista, é a ponta de lança deste grupo sectarista na intromissão na vida privada da Sociedade Brasileira. Quem se opõe a esta aberração, logo é taxado de espancador, de pais e mães algozes, covardes vilões desumanos que maltratam seus próprios filhos.
Para os verdadeiros absurdos dos castigos físicos perpretrados por pais cruéis já existem diversas lei, normas e estatutos que protegem não só os jovens e as crianças, mas todos os seres humanos.
Se hoje este séquito de espertalhões consegue aprovar e impor o “como” na cultura brasileira, estabelecendo a forma com a qual a sociedade será educada, amanhã continuarão eles, sem trégua, buscando definir e, aí sim, impor seus valores duvidosos em relação ao “o quê”,  ou seja, ao conteúdo da Educação Brasileira.
Eles já vem tentando com suas Cartilhas e Kit-Gay, com seus Livros Didáticos do “Nós Vai”, com o Projeto-de-Lei da Homofobia (PLC 122) da Senhora Marta Suplicy, que tornaria crime a opinião contrária aos homossexuais e extinguiria o Dia das Mães e dos Pais, o que afronta até o bom-senso dos mais progressistas.
Lembremo-nos: esta prática de domínio à sociedade a partir da educação dos jovens e das crianças não é uma novidade. Já foi adotada algumas vezes ao longo da História por grupos inescrupulosos que buscavam implantar e definir seus próprios valores sociais partidários a todo um povo, agindo na base da sociedade – ou seja, na educação da juventude.
Na década de 1930, o testa-de-ferro carismático chamado Hitler e seu bando nazista assim o fizeram e obtiveram muito êxito na dominação da sociedade alemã com a criação da juventude hitlerista.
Apesar de extremamente vil, esta é uma estratégia muito eficiente nas mãos destes grupos ideologicamente radicais e intolerantes. Sua estratégia é esta - primeiro, começam definindo a forma pela qual será conduzida a educação social do povo, depois conseguem implantar o quê será ensinado, impondo o conteúdo na formação e na consolidação dos valores da nação.
Na Alemanha já vimos no que deu. No Brasil, dia-a-dia vemos a corja nacional enfiar goela abaixo do Povo Brasileiro mais um cascalho na construção do seu castelo de dominação social.
Qualquer semelhança não é mera coincidência.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

TRISTE JUDICIÁRIO

Em setembro, seis ministros do STJ receberam salários de R$ 190 mil a R$ 228 mil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?


Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.
O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos.


Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.


Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins - que, presumo, devem estar muito bem conservados - o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.


Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais.


Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam quase que o triplo: um, R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! Os outros dois foram "menos aquinhoados", um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito mais grave em setembro. Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil.


Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como "remuneração paradigma") também as "vantagens eventuais", além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado "Agente 86").


Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão.


Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ. Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou: "Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você." E cumpriu a ameaça. O estudante, que dependia do estágio - recebia R$750 -, foi sumariamente demitido.

Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça.


MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP).

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

EU AJUDEI A DESTRUIR O RIO

No momento em que se celebra a "ocupação" da favela da Rocinha, sem explicar por que o Rio de Janeiro tolerou, por décadas, o controle exercido pelos traficantes, em uma comunidade de quase meio milhão de pessoas, é hora de reler o artigo do jornalista carioca Sylvio Guedes. Radicado em Brasília, ele foi editor-chefe dos principais jornais da capital. O título do artigo é "Eu ajudei a destruir o Rio de Janeiro".

É irônico que a classe artística e a categoria dos jornalistas estejam agora na, por assim dizer, vanguarda da atual campanha contra a violência enfrentada pelo Rio de Janeiro. Essa postura é produto do absoluto cinismo de muitas das pessoas e instituições que vemos participando de atos, fazendo declarações e defendendo o fim do poder paralelo dos chefões do tráfico de drogas.

Quando a cocaína começou a se infiltrar de fato no Rio de Janeiro, lá pelo fim da década de 70, entrou pela porta da frente.

Pela classe média, pelas festinhas de embalo da Zona Sul, pelas danceterias, pelos barzinhos de Ipanema e Leblon.

Invadiu e se instalou nas redações de jornais e nas emissoras de TV, sob o silêncio comprometedor de suas chefias e diretorias.

Quanto mais glamouroso o ambiente, quanto mais supostamente intelectualizado o grupo, mais você podia encontrar gente cheirando carreiras e carreiras do pó branco.

Em uma espúria relação de cumplicidade, imprensa e classe artística (que tanto se orgulham de serem, ambas, formadoras de opinião) de fato contribuíram enormemente para que o consumo das drogas, em especial da cocaína, se disseminasse no seio da sociedade carioca - e brasileira, por extensão.

Achavam o máximo; era, como se costumava dizer, um barato.

Festa sem cocaína era festa careta.

As pessoas curtiam a comodidade proporcionada pelos fornecedores: entregavam a droga em casa, sem a necessidade de inconvenientes viagens ao decaído mundo dos morros, vizinhos aos edifícios ricos do asfalto.

Nem é preciso detalhar como essa simples relação econômica de mercado terminou. Onde há demanda, deve haver a necessária oferta. E assim, com tanta gente endinheirada disposta a cheirar ou injetar sua dose diária de cocaína, os pés-de-chinelo das favelas viraram barões das drogas.

Há farta literatura mostrando como as conexões dos meliantes rastaqüera, que só fumavam um baseado aqui e acolá, se tornaram senhores de um império, tomaram de assalto a mais linda cidade do país e agora cortam cabeças de quem ousa lhes cruzar o caminho e as exibem em bandejas, certos da impunidade.

Qualquer mentecapto sabe que não pode persistir um sistema jurídico em que é proibida e reprimida a produção e venda da droga, porém seu consumo é, digamos assim, tolerado.

São doentes os que consomem. Não sabem o que fazem. Não têm controle sobre seus atos. Destroem
famílias, arrasam lares, destroçam futuros.

Que a mídia, os artistas e os intelectuais que tanto se drogaram nas três últimas décadas venham a público assumir:

"Eu ajudei a destruir o Rio de Janeiro."
Façam um adesivo e preguem no vidro de seus Audis, BMWs e Mercedes.


quinta-feira, 3 de novembro de 2011

NINGUÉM FICA PRA TRÁS!

Texto do General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva

   Seja escravo de sua consciência, juíza perene de sua vida, e não de cargos e posições, meros passageiros.


   Em dezembro de 2009, o governo lançou o Programa Nacional de Direitos Humanos-3 (PNDH3) em pomposa solenidade, cujo brilho foi ofuscado pela repercussão negativa em amplos setores da sociedade. Só o Ministério da Defesa e as Forças Armadas (FA) tomaram, inicialmente, uma posição mais firme em relação ao Programa.
 
   Tempos depois, a imprensa, a Igreja, o agronegócio, juristas de renome e outros segmentos manifestaram, também, repúdio a diversas medidas nele preconizadas.

    O PNDH3 é uma estratégia de ampliação do poder do Executivo, que compromete o equilíbrio entre os Poderes da União, alicerce do regime democrático. Além disso, o Programa sinaliza a guinada para a linha socialista radical, propósito não declarado, mas perseguido por uma ala com forte presença no Executivo.

 
   Hoje, discreta e veladamente, muitas propostas do PNDH3 são aos poucos implementadas, sendo a limitação à liberdade de imprensa a de mais difícil imposição, em face do poder da mídia.

   Os pontos do Programa que, naquela oportunidade, mobilizaram o Ministro da Defesa e os Comandantes Militares foram os relativos à revisão da Lei de Anistia e à Comissão da Verdade (CV), que iria apurar as violações aos direitos humanos cometidas por agentes do Estado, deixando de lado as perpetradas pelos componentes da luta armada. O governo concordou em ampliar as investigações, incluindo as violações cometidas, também, por ex-guerrilheiros. 
 
   Quanto à Lei de Anistia, o STF confirmou a validade nos termos em que foi promulgada, ou seja, abrangendo os dois lados. O Projeto de Lei que cria a CV deu entrada no Congresso Nacional em 2010, mas não foi então apreciado, pois tratava de assunto delicado para entrar em pauta num ano eleitoral.

   Com a ascensão do novo governo, o contexto se modificou. A disposição de investigar apenas os abusos praticados por agentes do Estado é declarada publicamente por autoridades do Executivo e aliados. Com base num quadro maniqueísta, fundamentado em versões unilaterais dos fatos ocorridos, haverá intensa campanha para a revisão da Lei de Anistia, ainda uma das metas da esquerda radical-revanchista.
 
   O argumento de que os guerrilheiros, sequestradores e terroristas de outrora ficaram conhecidos e pagaram por seus crimes e que agora seria a vez dos torturadores serem apresentados para uma condenação moral não se sustenta. Nem todos os primeiros são conhecidos, nem todos pagaram por seus crimes e muitos foram libertados em troca da vida de pessoas sequestradas. A Nação não viu a face de todos que planejavam ou executavam assaltos, sequestros e atentados, não conhece os que atuavam na logística das operações, tão responsáveis como os executantes, nem os componentes dos tribunais de justiçamento e execução de guerrilheiros que abandonavam a luta armada.

   O povo tem sim o direito de conhecer sua história, portanto merece saber que crimes foram planejados e cometidos por ex-guerrilheiros e ex-guerrilheiras hoje em posições importantes. A Presidente da República teria participado direta ou indiretamente (portanto seria co-responsável) de alguma ação com vítimas? Serão essas autoridades ouvidas pela CV? As vítimas conhecerão os responsáveis por suas sequelas? Outros tantos componentes da luta armada, hoje desconhecidos da Nação, serão apresentados, a exemplo do que será feito com relação aos que os combateram? Os locais onde foram cometidos atentados terroristas, execuções e assaltos e os cativeiros dos sequetrados serão também identificados e sinalizados, para ficarem como marcos históricos das ações dos que pretendiam transformar o Brasil numa ditadura totalitária como as da URSS, Cuba e China?

   A CV não poderá deixar sem respostas esses questionamentos, atendo-se a uma investigação unilateral e facciosa das violações ocorridas, sob pena de se desmoralizar e perder totalmente a credibilidade, já discutível pela forma como será composta. Os membros da Comissão vão ser escolhidos pela Presidente da República e a esquerda revanchista quer impedir a participação de quem possa ter tido ligação com os governos militares. Incoerência explícita, pois quem designará os componentes da CV é uma ex-guerrilheira que, quando Chefe da Casa Civil, avalizou a versão original do infausto PNDH3 para a aprovação do então Presidente Lula. Verdade requer imparcialidade.

   A História do Brasil, dos conflitos, revoltas e períodos como o da ditadura Vargas, nunca precisou de uma CV para ser conhecida, bastando o trabalho de historiadores e pesquisadores. Além disso, não há nenhuma cisão na sociedade remanescente do regime militar ou as FA não estariam entre as Instituições de maior credibilidade no País. Portanto, a necessidade de reconciliação nacional como alegam os defensores da CV é uma falácia.

   A mencionada reação do então Ministro da Defesa e dos Comandantes Militares em 2009 está neutralizada no tocante à CV. A Comissão será, de fato, um tribunal de inquisição, que promoverá o linchamento moral apenas dos que combateram a luta armada, tenham ou não violado direitos humanos. Muitos defenderam o Estado por missão e idealismo, atributo não exclusivo da esquerda como alguns hipócritas propagam.
 
   Chefes militares cultuam hierarquia, disciplina e justiça. São francos com os superiores e cumprem, respeitando a lei e sem alarde, a obrigação moral e funcional de assumir riscos pessoais para defender os subordinados de injustiças. Seria inconcebível abandonar irmãos de armas ante a injustiça que irão sofrer, caso a CV tome o rumo faccioso que prenunciam a sua composição e o foco das investigações. Caberia a quem estivesse no lugar deles a missão que cumpriram nos anos 70 e, se alguns infringiram a lei foram anistiados assim como os assassinos, sequestradores e terroristas, que não contestavam a anistia antes de chegarem ao poder.

A tradição militar reza: ninguém fica pra trás!

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

MILITAR É INCOMPETENTE DEMAIS


Militar é incompetente demais!!!
Militares, nunca mais!

Ainda bem que hoje tudo é diferente, temos um PT sério, honesto e progressista.


Cresce o grupo que não quer mais ver militares no poder, pelas razões abaixo.


Só fizeram lambanças. Tiraram o cenário bucólico que havia na Via Dutra de uma só pista, que foi duplicada e recebeu melhorias; acabaram aí com as emoções das curvas mal construídas e os solavancos estimulantes provocados pelos buracos na pista.

Não satisfeitos, fizeram o mesmo com a rodovia Rio-Juiz de Fora.

Com a construção da ponte Rio-Niterói, acabaram com o sonho de crescimento da pequena Magé, cidade nos fundos da Baía de Guanabara, que era caminho obrigatório dos que iam de um lado ao outro e não queriam sofrer na espera da barcaça que levava meia dúzia de carros.

Criaram esse maldito do Proálcool, com o medo infundado de que o petróleo vai acabar um dia.

Para apressar logo o fim do chamado "ouro negro", deram um impulso gigantesco à Petrobras, que passou a extrair petróleo 10 vezes mais (de 75 mil barris diários, passou a produzir 750 mil);
sem contar o fedor de bêbado que os carros passaram a ter com o uso do álcool.

Enfiaram o Brasil numa disputa estressante, levando-o da posição de 45ª economia do mundo para a posição de 8ª, trazendo com isso uma nociva onda de inveja mundial.

Tiraram o sossego da vida ociosa de 13 milhões de brasileiros, que, com a gigantesca oferta de emprego, ficaram sem a desculpa do "estou desempregado".

Em 1971, no governo militar, o Brasil alcançou a posição de segundo maior construtor de navios no mundo. Uma desgraça completa.

Com gigantesca oferta de empregos, baixaram consideravelmente os índices de roubos e assaltos. Sem aquela emoção de estar na iminência de sofrer um assalto, os nossos passeios perderem completamente a graça.

Alteraram profundamente a topografia do território brasileiro com a construção de hidrelétricas gigantescas (Tucuruí, Ilha Solteira, Jupiá e Itaipu), o que obrigou as nossas crianças a aprenderem sobre essas bobagens de nomes esquisitos.

O Brasil, que antes vivia o romantismo do jantar à luz de velas ou de lamparinas, teve que tolerar a instalação de milhares de torres de alta tensão espalhadas pelo seu território, para levar energia elétrica a quem nunca precisou disso.

Implementaram os metrôs de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza, deixando tudo pronto para atazanar a vida dos cidadãos e o trânsito nestas cidades.

Esses militares baniram do Brasil pessoas bem intencionadas, que queriam implantar aqui um regime político que fazia a felicidade dos russos, cubanos e chineses, em cujos países as pessoas se reuniam em fila nas ruas apenas para bater-papo, e ninguém pensava em sair a passeio para nenhum outro país.

Foram demasiadamente rigorosos com os simpatizantes daqueles regimes, só porque soltaram uma "bombinha de São João" no aeroporto de Guararapes, onde alguns inocentes morreram de susto apenas.

Os militares são muito estressados. Fazem tempestade em copo d'água só por causa de alguns assaltos a bancos, sequestros de diplomatas...  ninharias que qualquer delegado de polícia resolve.

Tiraram-nos o interesse pela Política, vez que os deputados e senadores daquela época não nos brindavam com esses deliciosos escândalos que fazem a alegria da gente hoje. Os de hoje é que são bons e honestos.


Cadê os Impostos de hoje, isto eles não fizeram!
Para piorar a coisa, ainda criaram o MOBRAL, que ensinou milhões a ler e escrever, aumentando mais ainda o poder desses empregados contra os seus patrões.

Nem o homem do campo escapou, porque criaram para ele o FUNRURAL, tirando do pobre coitado a doce preocupação que ele tinha com o seu futuro. Era tão bom imaginar-se velhinho, pedindo esmolas para sobreviver.

Outras desgraças criadas pelos militares: trouxeram a TV a cores para as nossas casas, pelas mãos e burrice de um Oficial do Exército, formado pelo Instituto Militar de Engenharia, que inventou o sistema PAL-M.


Criaram ainda a EMBRATEL; TELEBRÁS; ANGRA I e II; INPS, IAPAS, DATAPREV, LBA, FUNABEM.

Tudo isso e muito mais os militares fizeram em 22 anos de governo.
Pensa!!
 

Depois que entregaram o governo aos civis, estes, nos vinte anos seguintes, não fizeram nem 10% dos estragos que os militares fizeram.   Graças a Deus!

Ainda bem que os militares não continuaram no poder!!
Tem muito mais coisas horrorosas que eles, os militares, criaram,
mas o que está escrito acima é o bastante para dizermos:
"Militar no poder, nunca mais!!!", exceto os domesticados.

Ainda bem que hoje estão assumindo o poder pessoas compromissadas com os interesses do Povo.

Militares jamais!


Os políticos de hoje pensam apenas em ajudar as pessoas e foram injustamente prejudicadas quando enfrentavam os militares com armas às escondidas com bandeiras de socialismo.

Os países socialistas são exemplos a todos.

ALÉM DISSO, NENHUM DESSES MILITARES CONSEGUIU FICAR RICO.
ÊTA INCOMPETÊNCIA!!!


(Recebido por email - autor desconhecido)

terça-feira, 26 de julho de 2011

Justiça, corrupção e impunidade

(Trecho de artigo publicado no "O Globo" de 26 de julho de 2011)

Não há quem não fique indignado com as constantes denúncias de corrupção em todas as esferas do Executivo e do Legislativo. A cada mês ficamos horrorizados com o descaso e o desperdício de milhões de reais. Como não é possível ao cidadão acompanhar o desenrolar de um processo (e são tantos!), logo tudo cai no esquecimento e não ficamos sabendo da decisão final (isto quando o processo não é anulado e retorna à estaca zero). O denunciado sempre consegue encontrar alguma brecha legal e acaba sendo inocentado. E isto se repete a cada ano. Não há indignação que resista a tanta impunidade.

E aí é que mora o problema central do Brasil. Não é possível dizer que as instituições democrática estão consolidadas com tantos casos de corrupção e o péssimo funcionamento dos três poderes. Agir como Poliana é jogar água no moinho daqueles que desprezam a democracia. E sabemos que temos uma tradição autoritária.

Apesar dos pesares, o Executivo e o Legislativo são transparentes, recebem uma cobertura jornalística que devassa os escândalos. Os acusados se transformam, em um período limitado, em inimigos públicos. Viram motivo de chacotas. Nada de efetivo acontece, é verdade. Porém, o momento de catarse coletiva ocorre.

E o Judiciário? Age para cumprir a sua função precípua? Recebe cobertura paulatina da imprensa? Ou insinua usar o seu poder para que não sejam lançadas luzes — com o perdão da redundância — sobre o seu poder?

É no Judiciário que está o cerne da questão. Caso cumprisse o disposto na Constituição e na legislação ordinária, certamente não assistiríamos a este triste espetáculo da impunidade. Pela sua omissão virou o poder da injustiça. É, dos três poderes, o mais importante. E tem a tarefa mais difícil, a de resolver todo santo dia a aplicação da justiça.

O Judiciário preocupa-se com o cerimonial, o rito burocrático e todas as formalidades, mas esquece do principal: aplicar a justiça. O poder é lento e caro. E pior: é incompreensível ao cidadão comum. Ninguém entende como um acusado de desvio de milhões de reais continua solto, o processo se arrasta por anos e anos e, quando é condenado, ele não cumpre a pena. Ninguém entende por que existem tantas formas de recorrer de uma sentença condenatória. Ninguém entende o conceito do que é considerado prova pela Justiça brasileira.

Indo para o outro lado do balcão, cabe indagar o papel dos escritórios de advocacia especializados na defesa de corruptos. E são tantos. É evidente o direito sagrado de defesa. Não é isto que está sendo questionado. Mas causa profunda estranheza que um número restrito de advogados sempre esteja do lado errado, do lado dos corruptos. E cobram honorários fabulosos. Realizam seu trabalho somente para a garantia legal do direito de defesa? Será? É possível assinar um manifesto pela ética na política e logo em seguida comparecer ao tribunal para defender um político sabidamente corrupto? Este advogado não tem nenhuma crise de consciência?

Há uma crise estrutural no Judiciário. Reformá-lo urgentemente é indispensável para o futuro da democracia. De nada adianta buscar explicações pífias de algum intérprete do Brasil, uma frase que funcione como um bálsamo. Ninguém aguenta mais as velhas (e ineficazes) explicações de que a culpa é da tradição ibérica, da cordialidade brasileira ou do passado escravista. Não temos nenhuma maldição do passado, algo insuperável. Não. O problema é o presente.

MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP).

quinta-feira, 30 de junho de 2011

LIÇÃO DE PORNOPOLÍTICA

TEXTO DE NELSON MOTTA, PUBLICADO NO "O GLOBO", DE 10 DE JUNHO DE 2011
Quando atacam um companheiro nosso, temos que defendê-lo. Nem que depois a gente o chame num canto e diga que ele está errado."
A frase poderia ser de um chefão mafioso para a quadrilha, ou de um lobo para a matilha, mas é a mais perfeita expressão do conceito lulista de ética, que se aplica tanto a Delúbio e Zé Dirceu como a Sarney, Renan e Severino.
Claro que depois Lula os chamou num canto e disse que eles estavam errados, nós sabemos como Lula é rigoroso. Na ética companheira o mais importante não é fazer errado, é não ser flagrado. Falar com a língua presa não é nada, o problema é ter preso o rabo.
Assim como os livros do MEC ensinam que 10 - 7 = 4, e que falar errado é só um preconceito linguístico, o lulismo trouxe conceitos éticos inovadores, como o que aceita o roubo e a corrupção, desde que seja para o partido. Mas se for em causa própria, basta chamar o partido para defender o companheiro e salvá-lo da cadeia. Depois será chamado de lado para ouvir que estava errado.
No Brasil pós-Lula ninguém se envergonha de ser eleito para defender os interesses do país e dos seus eleitores — e tambem dar consultas para empresas privadas que só têm interesse em seus lucros.
Mas não é ilegal, gritam. É apenas imoral. Em países sérios seria, mas aqui nunca será, porque os deputados jamais vão legislar contra seus próprios interesses. É só uma afronta a homens e mulheres honestos que lutam para ganhar a vida e pagar impostos para sustentar essa gentalha. O traficante de influência é pior do que o de drogas, porque vende o que não lhe pertence.
Mesmo assim eles não conseguem viver com o salário de 25 mil — maior do que o de parlamentares americanos e japoneses — e por isso precisam manter outro emprego, como Palocci e outros "consultores". São deputados part time, que servem mais a seus clientes do que ao país.
Com todo respeito pela minoria que ainda resiste, atualmente a deputança parece apenas uma boquinha meio período, um trampolim para subir na vida e nivelar por baixo. Como diz a velha piada, mais atual do que nunca, eles estão fazendo na vida pública o que fazem na privada.