Artigo de Carlos Alberto Di Franco, publicado no jornal " O Globo" de 01 Abr 13.
Título forte, polêmico? Não, caro leitor. É a expressão
concreta do sentimento de milhões de brasileiros diante de recente proposta
feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para a liberação do aborto até a
12ª semana de gestação. O presidente do CFM, Roberto D’Ávila, na defesa de uma
decisão que está em rota de colisão com a ética médica, esgrime argumentos que
não param em pé. “Vivemos em um Estado laico. Seria ótimo que as decisões
fossem adotadas de acordo com o que a sociedade quer e não com o que alguns
grupos permitem.” A estratégia de empurrar os defensores da vida para o córner
do fundamentalismo religioso já não cola.
Um embrião e um feto (e querem promover o aborto no terceiro
mês da gravidez) são também uma pessoa, tanto do ponto de vista científico como
filosófico. É falsa a afirmação de que o feto faz parte do corpo da mãe, e de
que a mãe pode abortar por ter direito sobre o seu próprio corpo. Na verdade, a
mãe é a hospedeira, protetora e nutriz de um novo ser diferente dela, um outro
indivíduo. Biologicamente, o ser que está aconchegado dentro da mãe é idêntico
ao que estará sentado no seu colo com três meses ou à mesa com ela quando tiver
15, 20 ou 50 anos de idade. O embrião é distinto de qualquer célula do pai ou
da mãe; em sua estrutura genética, é “humano”, não um simples amontoado de
células caóticas; e é um organismo completo, ainda que imaturo, que — se for
protegido maternalmente de doenças e violência — se desenvolverá até o estágio
maduro de um ser humano. Quanto às decisões apoiadas em suposto “consenso por
interesse”, é útil recordar que fruto dele foi a legislação que, durante
séculos, definiu que uma raça ou um povo são legalmente infra-humanos e que,
portanto, podem ser espoliados de direitos e tratados como “coisas”, também
para benéficas experiências científicas: é o caso do apartheid dos negros na
África do Sul e dos judeus aviltados e trucidados pela soberania “democrática”
nazista.
O brasileiro é contra o aborto. Não se trata apenas de uma
opinião, mas de um fato medido em sucessivas pesquisas de opinião. O CFM,
representando uma minoria, está promovendo uma ação nitidamente
antidemocrática.
Não obstante a força do marketing emocional que apoia as
campanhas pró-aborto, é preocupante o veneno antidemocrático que está no fundo
dos slogans abortistas. Não se compreende de que modo obteremos uma sociedade
mais justa e digna para seres humanos (os adultos) por meio da morte de outros
(as crianças não nascidas).
Não sei como o CFM consegue articular sua proposta
pró-aborto com o juramento hipocrático. A posição da atual diretoria do
Conselho, tal como amplamente veiculada, não parece condizer com o compromisso
sobre o qual todos os médicos algum dia juraram. Não creio que o Conselho
represente o pensamento daqueles que, um dia, prometeram se empenhar na defesa
da vida.
Carlos Alberto Di Franco é diretor do Departamento de
Comunicação do Instituto Internacional de Ciência Sociais.
